A loja online da BIENJOLI MODAS tem como objetivo promover a comercialização de seus produtos relacionadas à indústria da moda. Ao acessar o endereço eletrônico www.bienjoli.com, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Termos de Uso, que deverá ser estritamente respeitado.
Os Termos de Uso incorporam a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas da loja online da BIENJOLI MODAS e/ou comunicados ao Usuário mediante notificação.
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DEFINIÇÕES 1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navega pela loja online BIENJOLI MODAS
1.2. Cliente: Todo Usuário que efetua alguma compra ou utiliza algum vale-troca para aquisição de produtos na loja.
1.3. Área pessoal restrita: Seção da loja acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: email definido pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online BIENJOLI MODAS
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário de modo que o identifique dos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, dentre outros.
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NAVEGAÇÃO 2.1. Salvo disposição diversa ou notificação, a loja online BIENJOLI MODAS procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.2. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso; ii) casos fortuitos ou força maior; iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site; iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
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CADASTRO 3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados na loja online BIENJOLI MODAS somente dar-se-á mediante a realização de um procedimento de cadastro por parte do Usuário.
3.1.1. Tal cadastro implica na criação de um perfil de navegação exclusivo, o qual possibilita que o Usuário acesse uma área pessoal restrita, efetue compras, além da participação em programas de fidelização.
3.2. Ao efetuar o cadastro, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.
3.2.1. O Usuário poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.3. Caso o Usuário não concorde com os Termos de Uso da loja online BIENJOLI MODAS, não será possível que o mesmo realize as atividades inerentes aos perfis de navegação exclusiva.
3.4. O Usuário que não esteja inscrito na lista de envio de newsletters poderá se inscrever na mesma, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita ou via qualquer campo de captura de email disponível no site.
3.5. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento. Para tanto, basta clicar no campo de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.6. Durante o processo de cadastro, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.6.1 O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.
3.6.2. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu email cadastrado, acessando o campo “Esqueci Minha Senha”.
3.7. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita no item cancelamento de cadastro.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL 4.1. O conteúdo da loja online BIENJOLI MODAS incluindo, mas não se limitando, a qualquer programa, dados e arquivos, estão adequadamente cobertos por licença/cessão de uso.
4.2. O simples acesso à loja online não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, o conteúdo exibido na loja online BIENJOLI MODAS não poderá, de qualquer forma, ser copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
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DISPOSIÇÕES GERAIS 7.1. Os conteúdos constantes na loja online BIENJOLI MODAS, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.3. Em caso de dúvidas relativas à loja online BIENJOLI MODAS, seus conteúdos e estes Termos de Uso, o Usuário poderá entrar enviar um email para o endereço eletrônico suporte@bienjoli.com.